Lei que agiliza divórcio completa um ano

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios

Imagine uma pessoa que passa a ter vergonha dos vizinhos, se sente mal em participar de confraternizações no seu próprio prédio e, ainda por cima, é vista como mal pagadora no condomínio.

Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Mutirão da Corte Especial: Presidente Vidigal diz que pode haver novas convocações

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou que a Corte Especial poderá realizar no próximo mês sessões de julgamento que durem o dia inteiro.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos

Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Advogados e escritórios têm bens bloqueados por suposto prejuízo de R$ 120 mi ao erário

Para acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.

Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais

O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal

Júri para homem acusado de tentar matar a ex-mulher e atear fogo em sua casa

O homem responderá por homicídio duplamente qualificado, na modalidade tentada, e também pela prática de crime contra a incolumidade pública por duas vezes